Justiça de SP concede liminar que suspende falência da Zoomp

Plenário reconhece repercussão geral em RE sobre juros de mora em precatórios e mantém jurisprudência

Ao confirmar a jurisprudência sobre a matéria, o Plenário, por maioria, deu provimento ao recurso, vencido o ministro Marco Aurélio, que defende a incidência de juros de mora sobre precatórios.

Imposto de renda retido na fonte. Recolhimento a maior.

Alega o Executado que a diferença devida ao Exeqüente, apurada à fl. 515, deve ser quitada mediante restituição de valores recolhidos indevidamente, a ser procedida pela Receita Federal.

STJ nega recurso a menor acusado de participar do caso João Hélio, no Rio de Janeiro

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade

Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal

Técnico de ar condicionado do Bradesco ganha direito a jornada de seis horas

TST mantém decisão que exclui pagamento de intervalo intrajornada

STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

Crime organizado na Infraero.

Gratificações previstas na MP 2048-26 são devidas apenas a servidores da ativa

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

A derrubada de três casarões na cidade de Belo Horizonte (MG), que estavam em análise de tombamento, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro